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ÁRVORE DO CONHECIMENTO Arroz      Equipe editorial Ajuda

Produção integrada

Autor(es): G Simon ; José Alberto Noldin ; José Alexandre Freitas Barrigosi ; José Francisco da Silva Martins ; Maria Laura Turino Mattos

Histórico

O sistema de Produção Integrada (PI) foi iniciado no Brasil em 1998, primeiramente com frutas (PIF= produção integrada de frutas - http://www.agricultura.gov.br/), com o principal objetivo de oferecer maior competitividade para o setor de produção de maçã. O modelo consolidado de PIF foi utilizado como referência pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA - http://www.agricultura.gov.br/) para instalar, conforme Instrução Normativa nº 27, de 30 de agosto de 2010, a Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil) em todo o território nacional. A gestão efetiva da PI-Brasil e de seus instrumentos de fomento e de desenvolvimento encontra-se no campo de ação da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do MAPA, além de parcerias que se fizerem necessárias à viabilização da conformidade. A PI-Brasil concede apoio às cadeias produtivas para fazer frente às exigências dos alimentos ao patamar de excelência requerido pelos mercados, mediante a utilização de tecnologias adequadas que garantam a sustentabilidade e rastreabilidade da produção agropecuária, levando em conta o retorno econômico e requisitos socioambientais. Nesse contexto, em 2005, foi implantado o sistema de Produção Integrada de Arroz (PIA). Constituindo um instrumento de apoio ao agronegócio orizícola que busca um indicador com identidade visual própria (Figura 1), com reconhecimento em nível nacional e internacional, que assegure a gestão da propriedade agrícola com enfoque na qualidade, em franca exigência pela sociedade.

Garantir alimentos seguros se constitui num desafio e numa obrigação que somente poderá ser alcançada se todos os envolvidos na Cadeia “AGROALIMENTAR” estiverem sintonizados no mesmo objetivo. A Produção Integrada (PI) é uma exigência mercadológica em todo o mundo, rigoroso em requisitos de qualidade e sustentabilidade, e enfatiza o monitoramento de todo o sistema produtivo e o uso controlado de produtos fitossanitários para obtenção de Alimento Seguro, promovendo a Proteção Ambiental, as Condições Dignas de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores Rurais, Viabilidade Econômica e a Rastreabilidade dos Alimentos.

Em sua etapa inicial, a implementação da PIA está ocorrendo em várzeas subtropicais e tropicais nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Nesses estados, estes agroecossistemas anualmente recebem elevada carga de insumos químicos, especialmente de fertilizantes, herbicidas, inseticidas, cujos resíduos, por meio das águas de lançamento, podem contaminar os mananciais hídricos da região, os solos e a biodiversidade vegetal e animal.

Figura 1. Identidade visual da Produção Integrada de Arroz Irrigado.
Fonte: Maria Laura Turino Mattos



Modelo Conceitual

O programa de “Produção Integrada de Arroz Irrigado” (PIA) está sendo desenvolvido em sistema de parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq - http://www.cnpq.br/) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa - http://www.embrapa.br/). O PIA é coordenado pela Embrapa Clima Temperado (Pelotas, RS) juntamente com a Empresa de Pesquisa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri - http://www.epagri.rct-sc.br/) (Itajaí, SC) e Embrapa Arroz e Feijão (http://www.cnpaf.embrapa.br/) (Goiânia, GO).

Ao ser implantado, esse sistema, além de minimizar os impactos ambientais negativos da lavoura orizícola, irá inserir, direta ou indiretamente, na cadeia produtiva do arroz, boas práticas agrícolas (BPAs) e vários processos com abordagem alimentar, ambiental e social, constituindo-se em um sistema de certificação oficial. No PIA, é fundamental que componentes (cultivares, agrotóxicos, fertilizantes, equipamentos, etc.), práticas culturais (preparo do solo, semeadura, adubação, irrigação e drenagem, manejo integrado de pragas (MIP), colheita, beneficiamento, armazenamento, etc.) e recursos naturais (água, biodiversidade, clima, solo), associados a sistemas de produção de arroz irrigado, sejam utilizados de modo a permitir a redução do uso de insumos químicos, facilitando o alcance de (1) maior produtividade e (2) maior qualidade do produto final (segurança alimentar), com (3) segurança ambiental e responsabilidade social. O modelo conceitual de PIA implementado em várzeas tropicais e subtropicais está apresentado na Figura 2.

 
Figura 2. Modelo conceitual da produção integrada de arroz irrigado.
Fonte:
Maria Laura Turino Mattos


Os monitoramentos de pragas (doenças, insetos-praga e plantas daninhas) (Figura 3), em conformidade com bases e técnicas de MIP, e de resíduos de agroquímicos em solo, água e sedimentos (Figura 4) e de agrotóxicos e micotoxinas em grãos, conforme os padrões internacionais de coleta e preservação de amostras e os preceitos estabelecidos na legislação brasileira, são obrigatórios no PIA. Além disso, os diagnósticos da paisagem, do preparo e descarte de embalagens de agrotóxicos, do conforto ambiental para funcionários e do bem estar animal, devem ser realizados e registrados.




Figura 3. Monitoramento de pragas em área piloto do PIA, Itaqui, RS.
Fonte:
Maria Laura Turino Mattos

 


Figura 4. Monitoramento de resíduos em área piloto do PIA, Itaqui, RS.
Fonte:
Maria Laura Turino Mattos


No PIA é fundamental o estabelecimento de uma gestão participativa, envolvendo todos os segmentos da cadeia produtiva do arroz irrigado, bem como a participação de equipes técnicas multidisciplinares e interinstitucionais, com elevado conhecimento sobre os agroecossistemas de arroz.

A difusão do PIA é por meio de publicações técnico-científicas, apresentação de trabalhos em eventos, palestras (videoconferências), reuniões com produtores, cooperativas agrícolas etc., e disponibilização em home page (http://www.cpact.embrapa.br/programas_projetos/projetos/producao_integrada/index.html), que congrega toda a informação gerada por meio de atividades de validação. Quando da recomendação das BPAs, utiliza-se informações tecnológicas disponíveis e de conhecimentos teóricos básicos. Na ausência dessas informações, o PIA indica demandas de pesquisa, visando suprir as lacunas detectadas de conhecimento e de tecnologias.

A metodologia empregada para sensibilizar os produtores sobre o PIA, é a realização de palestras, reuniões, cursos e apresentação de um folder contendo o modelo conceitual do programa, no qual os orizicultores podem observar as diferenças entre os sistemas convencional, integrado e orgânico de cultivo de arroz irrigado. Em todas as fases de sensibilização, contamos com a parceria do MAPA, Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO - http://www.inmetro.gov.br/), Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e Associação Nacional de Defensivos Agrícolas (ANDEF - http://www.andef.com.br/2003/index.asp). Os cursos básicos de PIA têm o objetivo de capacitar multiplicadores para sua implantação nos segmentos campo e pós-colheita (beneficiamento e indústria do arroz). O conteúdo programático dos cursos segue o estipulado pelo MAPA a cada ano.

O processo de Avaliação da Conformidade da Produção Integrada de Arroz é sustentado pelos modelos definidos no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, além dos preceitos estabelecidos nas Normas Técnicas Específicas para o PIA (Figura 5). Ao final do processo produtivo, o arroz assim gerado, estará apto a receber uma marca de conformidade, garantindo que todos os procedimentos foram realizados dentro da sistemática definida pelo modelo de Avaliação da Conformidade adotado.

 
Figura 5. Diretrizes gerais da Produção Integrada de Arroz.
Fonte:
Maria Laura Turino Mattos


A adoção do PIA é resultado de uma consciência ambiental do produtor e da necessidade de permanência no mercado. A ampliação dos mercados externos para o arroz, a despeito da manutenção em mercados como Senegal, Benin e Gâmbia, países do continente africano, como a União Europeia, induz a mudanças de perfil na produção desse cereal, agregando valor com a certificação oficial (Figura 6). O INMETRO é o orgão oficial do governo brasileiro responsável pela aprovação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para a Produção Integrada Agropecuária - PI-Brasil, conforme estabelecido pela Portaria Nº 443, de 23 de novembro de 2011, disponibilizada no sítio www.inmetro.gov.br. O mecanismo de avaliação de conformidade para a PI Brasil é o da certificação voluntária do processo produtivo, a ser conduzido por Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC), doravante denominado Organismo de Certificação de Produto (OCP), devidamente acreditado no escopo do RAC. Os OCPs são responsáveis pela auditagem do negócio orizícola, familiar e empresarial. O Serviço Brasileiro Empresarial (SEBRAE - http://www.sebrae.com.br/paginaInicial) possui um programa que auxilia a empresa familiar no processo de certificação no PI, concedendo um Bônus Certificação.

Figura 6. Preceitos da Produção Integrada de Arroz para alcançar mercados brasileiros e de exportação.
Fonte: Maria Laura Turino Mattos
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