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Políticas para o Leite

Autor(es):  Vicente Nogueira Netto Aloísio Teixeira Gomes

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Em que pesem os avanços recentes, especialmente quanto à defesa comercial e à modernização da atividade, o setor leiteiro deve buscar a qualquer custo a implementação de medidas que proporcionem maior estabilidade e previsibilidade aos preços recebidos pelas indústrias e pelos produtores – condição indispensável à sobrevivência de uma atividade leiteira especializada. A ausência da pressão dos preços internacionais é insuficiente para evitar a queda dos preços aos produtores quando há excedente de oferta, mesmo que seja pequeno, como ocorreu em plena entressafra de 2001. Além disso, mesmo com a redução da sazonalidade da produção, a tendência é de que a produção no período das águas ainda seja ligeiramente maior do que no período de seca.

Para minimizar a sazonalidade nos preços recebidos e consolidar a competitividade do setor leiteiro, tanto no mercado doméstico quanto no mercado internacional, as seguintes medidas devem ser adotadas:

  • Redução da tributação

  • Empréstimo do Governo Federal (EGF) para o Leite

  • Combate às fraudes

  • Restrição à utilização do termo leite modificado para a comercialização de leite e derivados

  • Criação de mercado futuro para as principais commodities lácteas

  • Manutenção das medidas antidumping e consolidação da Tarifa Externa Comum (TEC) em 35% para leite em pó e queijos

  • Instituição de programas sociais que utilizem leite e derivados de origem nacional e uso obrigatório do leite na merenda escolar

  • Aquisição subsidiada de tanques de resfriamento para pequenos produtores

  • Ampliação das exportações de leite e derivados

  • Fortalecimento do cooperativismo leiteiro

Redução da Tributação
  Redução da tributação sobre o leite como forma de incentivo à produção
Empréstimo do Governo Federal
  Empréstimo do Governo Federal (EGF) para o Leite
Combate às Fraudes
  O Combate às fraudes como forma de incentivo à produção e de proteção à população
Restrição à utilização do termo “leite modificado”
  Restrição à utilização do termo “leite modificado” para a comercialização de leite e derivados
Mercado Futuro Para Commodities Lácteas
  Criação de mercado futuro para as principais commodities lácteas
Medidas Antidumping e Tarifa Externa Comum
  Manutenção das medidas antidumping e consolidação da Tarifa Externa Comum (TEC)
Programas Sociais
  Instituição de programas sociais que utilizem leite e derivados de origem nacional e uso obrigatório do leite na merenda escolar
Tanques de Resfriamento
  Aquisição subsidiada de tanques de resfriamento para pequenos produtores
Ampliação das Exportações
  Ampliação das exportações de leite e derivados
Fortalecimento do Cooperativismo Leiteiro
  O fortalecimento do cooperativismo leiteiro como incentivo à produção de leite

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